Edital de Convocação de Projetos da Cáritas Diocesana

A Cáritas Diocesana de Apucarana lança o edital de chamamento público de projetos de empreendimento de economia popular solidária.

APRESENTAÇÃO

A Cáritas é um organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que possui a missão de “Testemunhar o Evangelho de Jesus Cristo, defendendo e promovendo a vida e participando da construção solidária de uma sociedade justa, igualitária e plural, junto com as pessoas em situação de exclusão social”.

A Cáritas Diocesana de Apucarana foi fundada no 12 de novembro de 2000 com a finalidade de exercer atividades de educação popular, de ser apoio às organizações comunitárias e atender as situações de emergência, principalmente em áreas de vulnerabilidade social. Como entidade de apoio o fomento à Economia Popular Solidária, tem atuado na mobilização de recursos para fortalecimento dos Empreendimentos Econômicos Solidários – EES.

OBJETIVOS DO EDITAL

Geral: Financiar EES para consolidar a economia solidária como alternativa de formação e geração de renda das populações em situação de vulnerabilidade social, na perspectiva do desenvolvimento solidário sustentável e territorial.

PÚBLICO ALVO

Juventude, Mulheres, Povos e comunidades tradicionais, Trabalhadores e trabalhadoras rurais, Catadores de materiais recicláveis

ATIVIDADES PRIORITÁRIAS QUE PODEM SER APOIADAS

- Iniciativas inovadoras em economia solidária com juventudes e mulheres;

- Experiências de produção agroecológica, agroflorestais, quintais produtivos e casas de semente;

- Experiências de processamento da produção de frutas e verduras, de carnes, de leite, de mel, pequenas fábricas de doces, de queijos, artesanatos, dentre outras; 1

¹ O Decreto-Lei n°6040/2007 estabelece que Povos e Comunidades Tradicionais são “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.”

- Formação e incentivo para organização de coletivos de produção e serviços;

- Redes de produção, comercialização e consumo solidários, trocas solidárias, sistemas de marcas e selos de identidade;

-Reciclagem de resíduos sólidos;

-Pesca artesanal;

-Desenvolvimento de softwares livres e tecnologias adequadas aos EES;

- Fomento a atividades de comunicação social;

-Capacitação e qualificação para outras iniciativas populares em economia solidária sobretudo em Fundos Rotativos Solidários;

-Redes de Fundos Rotativos Solidários e de bancos comunitários;

-Valorização das práticas culturais e geradora de coletivos ligados à arte;

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

- O EES deve ser relacionado aos grupos-alvo da ação, com prioridade para iniciativas de mulheres e juventudes;

- Ser indicado por entidade-membro ou indicação de paróquias, através de carta de apresentação;

- Aplicação de pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos recursos na estruturação econômica do empreendimento (aquisição de equipamentos, reforma, aquisição de matéria prima, etc.)

- O EES deverá, obrigatoriamente, indicar uma devolução solidária pelo apoio recebido;

- Somente serão avaliadas propostas completas; DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA CARTA PROPOSTA Para elaboração da proposta, o grupo deverá considerar as seguintes orientações:

-Demonstrar as respostas a problemas ou necessidades das comunidades, grupos sociais e/ou do conjunto de comunidades e/ou segmentos de excluídos ou excluídas;

- Indicar a contribuição da proposta para a experimentação de alternativas que apontem para superação do atual modelo de desenvolvimento;

-Indicar processos que apontem para políticas públicas, dado que as ações apoiadas não devem substituir as obrigações do Estado; -Indicar a continuidade das ações previstas como articulação de ações em rede, relação com outros projetos, acesso a recursos, geração de recursos próprios e fortalecimento da sustentabilidade do projeto;

-Demonstrar o caráter inovador e o potencial multiplicador da sua proposta;

-Apresentar condições da devolução solidária dos recursos recebidos;

QUEM PODE ENVIAR CARTA PROPOSTA

Grupos organizados (formal ou informal), coletivos, associações, fundações, cooperativas, etc.

VALORES APOIADOS

- EES em fase de estruturação: até R$ 2.000,00

- EES consolidados: até R$ 4.000,00

- Redes de EES: até R$ 5.000,00

COMO SOLICITAR APOIO

Para solicitar apoio a Cáritas Diocesana de Apucarana é necessário enviar a Carta Proposta do Projeto (conforme modelo) para: Cáritas Diocesana de Apucarana

Endereço: Rua José Miskowski, 240. Jardim Malibu CEP: 86.812-285 Apucarana-PR Enviar também para o seguinte e-mail: caritasapucarana@gmail.com

COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS

Os projetos enviados serão analisados e avaliados por uma comissão técnica organizada pela Cáritas Diocesana de Apucarana. A comissão contará com a representação de: 1 representante da Cáritas Regional Paraná, 1 representante da Cáritas Brasileira, 1 representante do Conselho Deliberativo da Cáritas Diocesana de Apucarana.

PRAZOS

-Publicação do edital: 05 de maio de 2017.

-Prazo para recepção das cartas propostas até o dia 05 de junho de 2017.

-Divulgação dos pré-selecionados até o dia 22 de junho de 2017.

-Prazo para apresentação do projeto definitivo e documentação de comprovação: 3 meses

-Prazo de desenvolvimento do projeto: 12 meses

-Prazo de prestação de contas: 3 meses Apucarana, 05 de maio de 2017.

ANEXO 1 e 2 PARA BAIXAR: FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO DA CARTA PROPOSTA E MODELO DE CARTA DE APRESENTAÇÃO DE ENTIDADE MEMBRO OU PARÓQUIA. 

Renato Munhoz

Coordenador da CDA 

Dom Celso Antônio Marchiori

 Pres. Conselho Deliberativo

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