Visando atender as recomendações da Carta Apostólica, sob forma de Motu Proprio, “Vos Estis Lux Mundi”, do Papa Francisco, a Diocese de Apucarana implementou em 09.04.2020 o Sistema Diocesano de Tutela de Menores e Vulneráveis, destinado a criar ações de prevenção e contraposição a delitos de abuso ou exploração sexual contra menor de 18 anos e pessoa vulnerável, praticados no território diocesano por bispos, presbíteros (padres), diáconos e religiosos (as).

Palestra da juíza Carolline Carrijo - Vara da Infância e Juventude da a Comarca de Apucarana

Canais de Protocolo de Denúncias

• Canais de Protocolo de Denúncias são meios de comunicação disponibilizados pela Diocese de Apucarana para que sejam comunicadas denúncias sobre fatos, suspeitas ou circunstâncias que sugerem a presença de sérios indícios de práticas de abuso sexual contra menores ou pessoas vulneráveis, praticados no território diocesano por bispos, presbíteros (padres), diáconos e religiosos (as).
• As denúncias podem ser protocoladas através dos seguintes Canais:
  • Site: acessando o ambiente "Comissão Diocesana de Tutela de Menores a Vulneráveis", disponível no site da Diocese de Apucarana: www.diocesedeapucarana.com.br.
  • Correspondência (Por Carta Registrada - AR): para a "COMISSÃO DIOCESANA DE TUTELA", no endereço Rua José Miskowki, n.º 240, Jardim Malibu, CEP: 86812-285 - Apucarana – PR.
  • Atendimento Presencial: através de agendamento pelo telefone (43) 3423-1428 ou pelo e-mail comissaodetutela@diocesedeapucarana.com.br, informando o assunto: “Agendamento de Denúncia Presencial”.
  • E-mail: através do e-mail comissaodetutela@diocesedeapucarana.com.br, informando o assunto: “Denúncia”.

Atenção:

• As denúncias e os dados do denunciante estarão sob sigilo e confidencialidade.
• Denúncias através de e-mail, correspondência ou por atendimento presencial, devem ser encaminhadas através do preenchimento do Formulário de Protocolo de Denúncia. Para obter o Formulário, clique aqui.
• As denúncias deverão ser identificadas com o nome e contato do denunciante, sendo garantido o sigilo e confidencialidade dos dados informados e identidade, quando solicitados.
• Denúncias com informações incompletas dificultarão o atendimento e o prosseguimento do processo investigativo, podendo ser de imediato encerradas.
• Não será dado prosseguimento de denúncias sobre assuntos diversos dos previstos na Tutela de Menores e Vulneráveis.
• Cabe ao Denunciante agir com boa-fé e responsabilidade. Denúncias propositadamente falsas e infundadas, que tragam um ambiente de denuncismo ou perseguição, não serão toleradas.
• Para o atendimento presencial, deve-se informar o telefone ou e-mail de contato, para retorno da data e hora do agendamento.

Portanto, neste Portal você encontra:

• Motu Proprio
• Regulamento do Sistema Diocesano de Tutela de Menores e Vulneráveis
• Formulário de Protocolo de Denúncia (word) e (pdf)
• Decreto de Criação do Sistema Diocesano de Tutela

Sugestões, Dúvidas e Informações

Encaminhar através do e-mail: comissaodetutela@diocesedeapucarana.com.br, informando o Assunto: "Sugestão", "Dúvidas" ou "Informações".